TEORIA GERAL DO ESTABELECIMENTO AGRÁRIO

O autor demonstra, com esta obra, que o Direito Agrário é, propriamente, o "Direito da Empresa Agrária". Constata, assim, que o estabelecimento agrário tem existência real e efetiva na generalidade dos ordenamentos jurídicos, a despeito da escassez de regras positivadas a ele relativas, e, a partir daí, identifica suas características comuns às outras espécies de estabelecimentos (comerciais e industriais) e seus elementos particulares.