A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

Esta obra representa um dos marcos, no Brasil, da nova perspectiva do processo moderno, visto como instrumento da concretização do direito e da realização da Justiça. Através da relação entre o processo e o direito e os valores sociais e políticos, e sustentado pelo método teológico da interpretação das normas processuais, o Autor enfatiza, de modo especial, o ideal de efetividade do processo e de sua instrumentalidade para a realização da Justiça como a própria expressão do direito. Examinando temas atualizadíssimos, como o acesso à Justiça e, em conseqüência, do processo como instrumento da consecução de uma ordem jurídica justa, considera as perspectivas abertas com experiências já vitoriosas como os Juizados Informais de Conciliação.