VENDA E DIVISÃO DA PROPRIEDADE COMUM: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

A presente obra vem contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre esta complexa e interessante matéria, porém pouco explorada pela doutrina. Foram abordados temas como condomínio, venda da coisa comum, divisibilidade e indivisibilidade do bem, ação de preferência, bens prometidos à venda e demais contratos de alienação. Tratou-se, ainda, de particularidades do direito de preferência, questões relativas ao leilão, composição forçada da lide e formas de extinção do condomínio horizontal. Como apêndice, a obra traz um roteiro da ação da divisão e jurisprudência atualizada.