A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

Partindo da experiência obtida no enfrentamento de questões trabalhistas nos portos de todo o País desde 1999, os procuradores Cristiano Paixão Araujo Pinto e Ronaldo Curado Fleury relatam agora as principais etapas do processo de modernização e as maiores dificuldades enfrentadas na implantação da Lei dos Portos (nº 8.630/93). Dúvidas ? como a necessidade de definição de um mecanismo legítimo para a escalação de trabalhadores portuários avulsos ? e suas soluções ? como a definição do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) para gerenciar, em todos os seus aspectos, a prestação do trabalho portuário ? fazem da obra uma espécie de guia da modernização dos portos no País. Um histórico de toda a atuação do Ministério Público do Trabalho, em suas diversas Procuradorias Regionais, decisões judiciais a respeito do tema e toda a legislação referente à questão portuária completa o livro, que procura entender como se desenvolvem as relações de trabalho nos portos brasileiros.