INTRODUÇÃO AOS RECURSOS CÍVEIS E À AÇÃO RESCISÓRIA

Apesar do título, a obra traz amplo estudo dos recursos cíveis e da ação rescisória, baseado na mais seleta doutrina e em importantes referências jurisprudenciais, considerando também as mais recentes inovações legislativas produzidas no CPC. A primeira parte dedica-se à teoria geral dos recursos, que envolve os princípios recursais, os requisitos de admissibilidade e diversos outros temas cuja análise se faz necessária para compreensão das espécies recursais, que são objeto da segunda parte da obra. A terceira parte cuida da ação rescisória, trazendo seus antecedentes históricos, as hipóteses de cabimento, o prazo decadencial, a competência, bem como outros aspectos processuais. A obra conta ainda com dois apêndices: o primeiro com enunciados e conclusões sobre o tema; o segundo com expressões latinas.