DOS ALIMENTOS

Obra clássica da literatura jurídica, essa 5.ª edição é resultado das reflexões de seu autor acerca das alterações impostas ao tema pelo Código Civil de 2002 e por toda a legislação pertinente mais recente. Permanece, assim, atual e revela as mudanças que a sociedade e, por conseqüência, o Direito vem sofrendo. A partir do seu desenvolvimento histórico, os alimentos são tratados sob todos os seus aspectos, como a obrigação legal em geral, no casamento, em relação a filhos, a parentes e em outros casos, suas condições objetivas, alimentos provisórios e provisionais, ação de conhecimento e de execução, garantias de pagamento, revisão, exoneração e extinção, sanções civis e penais. Ao final, há um capítulo relativo ao Direito Internacional Privado.