DIREITO CIVIL: DIREITO DE FAMÍLIA - VOL. 6

Apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família em um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar. Em seu conteúdo traz os seguintes capítulos: Introdução ao direito de família; Casamento e união estável; Formalidades preliminares, Habilitação para o casamento; Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas; Celebração e prova do casamento; Casamento inexistente, nulo e anulável; Casamento putativo; Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução direito conjugal patrimonial; Regime e bens; Separação e divórcio; parentesco; Filiação; filiação fora do casamento; Adoção; Poder familiar; Alimentos; Tutela; Cauratela; Ausência e União Estável.