CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Destacam-se os estudos sobre as principais repercussões da EC n.45, o direito fundamental à razoável duração do processo, e sua celeridade em sua tramitação - Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Súmulas vinculante e impeditiva - litigância de má-fé no processo de dissídio coletivo - Dissídio Coletivo de Greve em caso de paralisação em atividades essenciais à sociedade - interpretação da norma constitucional e da norma ordinária do processo do trabalho - recuperação judicial de empresas e os créditos trabalhistas e acidentários - competência da Justiça do Trabalho e a relação de trabalho e suas espécies - prescrição no novo Código Civil e a CLT - substituição processual e o STF - honorários periciais e justiça gratuita - transcendência em Recurso de Revista - revelia e citação por edital - contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho - penhora e leasing e o imóvel hipotecado - correição parcial - precatórios e arresto - ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) - MPT e a Ação Civil pública e a terceirização - prova emprestada e a insalubridade/ periculosidade - servidores de cartórios extrajudiciais e a competência da Justiça do Trabalho - preposto não empregado e a micro ou pequena empresa e o empregador rural - poder normativo da Justiça do Trabalho com a EC n.45 - princípio da segurança jurídica e a Justiça do Trabalho.