A INSTITUCIONALIZAÇÃO POLÍTICA DA UNIÃO EUROPEIA

Velho ideal do Império Romano, revivido por Carlos Magno, sonho de Napoleão Bonaparte, a União Europeia é hoje unia inegável realidade. Daí que o tema da Institucionalização Política da União Europeia é um dos temas mais candentes da atualidade. Não só pelo ineditismo da realidade de uma Europa unificada, mas também pêlos graves problemas que ela suscita sobretudo a nível da coexistência da União Europeia com a soberania dos estados. E o que visa elucidar o presente livro, resultado de árdua pesquisa empreendida pelo Professor Bráulio Junqueira. Munido de um conhecimento histórico bastante sólido, o autor procurou analisar o fenómeno jurídico-político da unificação da Europa. Todavia, é preciso lembrar que este livro vai mostrar o lado espinhoso da questão. Não diminuíram soberanias nacionais por tratados desvinculados da realidade cultural que cada nação representa. Este escolho deverá ser evitado pêlos legisladores futuros e uma das pistas que Junqueira fornece é a do respeito do princípio da subsidiariedade, não se transformando a União num Estado-Moloch triturador leviatânico das soberanias. Segundo o autor, deverá ela intervir para sanar as deficiências jurídicas dos Estados--membros, nunca para substituir sem motivo o que já está resolvendo satisfatoriamente os conflitos nas áreas respectivas.