NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO

O Novo Código Civil, e suas importantes inclusões e alterações, é cuidadosamente analisado e comentado por autores que o conhecem profundamente e podem oferecer, tanto aos estudantes como aos profissionais, uma visão amadurecida e ampla de um assunto atual, já que, desde 11 de janeiro de 2003, o Código de Beviláqua, em vigência desde 1º de janeiro de 1917, perdeu sua eficácia. Este minucioso estudo proporciona ao leitor instrumentos valiosos para compreender as alterações do novo Código Civil, contextualizando-as por meio de remissões ao Código Anterior e à legislação complementar. Recorrendo à mais abalizada doutrina para fundamentar seus comentários, os autores mostram como o novo Código eleva regras à categoria constitucional, particularmente no campo do Direito de Família. Comentam a incorporação, pelo novo código, de leis especiais como a Lei do Divórcio, o Estatuto da criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor. Analisam, ainda, a revogação da primeira parte do antigo Código Comercial, agora denominado Direito de Empresa. Além dessas modificações mais significativas, incluindo a Medida Provisória n.104, de 9 de janeiro de 2003, a obra acompanha, artigo por artigo, todos os dispositivos do novo diploma, oferecendo ao leitor uma perspectiva a um só tempo pormenorizada e abrangente do novo Código Civil