COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: ARTS. 92 A 126

A coleção Comentários à Constituição do Brasil é o mais completo estudo a respeito da matéria, composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as Emendas Constitucionais e as de Revisão. O 4º volume, tomo III, traz uma análise detalhada dos arts. 92 a 126, de forma que os autores praticamente esgotam o assunto. A obra examina a origem histórica do Poder Judiciário e a função jurisdicional, sobretudo a Magistratura, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares Estaduais.