Sinopse
Facilitar o direcionamento jurisprudencial paraos casos concretos submetidos a todo profissional do Direito, foi o objetivo principal desta obra. Este ementário procurou seguir a mesma temática que é desenvolvida nos índices normalmente adotados em publicações afins, apresentando-se, assim, em ordem alfabética de fácil manuseio para localização de cada matéria, já que elaborado com a indicação do número da respectiva ementa. O leitor poderá verificar que, se em uma ementa foram abordados dois ou mais assuntos, todos eles constarão no índice. cada qual em seu contexto apropiado. O sumário está dividido em títulos e estes em subtítulos, dependendo da importância e dos desmembramentos de cada tema. Muitos assuntos desenvolvidos nessas ementas serão a resposta pronta e adequada a determinados problemas para os quais o profissional procure solução ou orientação.