A LEI N° 10303/2001: E A PROTEÇÃO DO ACIONISTA MINORITÁRIO

A Lei das Sociedades Anônimas tem sofrido profundas mudanças nos últimos anos, sendo a Lei n. 10.303/2001 muito significativa para a modernização da legislação societária. Com isso, o acionista minoritário ganhou maior proteção, corroborando a tendência de democratização do mercado de capitais. Para a compreensão do tema, são analisados os princípios e as teorias acerca da tutela do acionista, bem como a evolução histórica do tema. O poder de controle nas S/As, o mercado de capitais na atualidade são outras questões também colocadas antes de se aprofundar no estudo minucioso da proteção ao acionista minoritário com o advento da Lei n. 10.303/2001. No último capítulo, o autor reúne as principais conclusões extraídas da obra.