CRIMES FALIMENTARES

Esta obra vem preencher uma lacuna sobre o assunto pela falta de uma doutrina atualizada, deixando campo somente para as interpretações jurisprudenciais, como já havíamos constatado dentro da minha área de atuação como membro do Ministério Público, nos últimos anos. Com uma visão conceitual sobre o tema dos Crimes Falimentares, tratamos tanto das questões processuais como as questões penais, procurando aprimorar a discussão sobre os temas mais atuais do Direito Falimentar Penal. Na primeira parte do livro, tratamos dos aspectos gerais dos crimes falimentares, tal como a instauração do inquérito judicial, sua divisão dentro do Direito Penal, o concurso de pessoas, sua imputabilidade etc. Na segunda parte, passamos à análise dos crimes falimentares, um a um, seguindo a ordem estabelecida pela Lei de Falências. A parte final é composta por jurisprudência, algumas selecionadas, para que se tenha uma visão mais abrangente dos crimes falimentares e o posicionamento dos Tribunais.