A COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Este trabalho destina-se à análise da competência interna no Processo Civil brasileiro. O tema é de extrema relevância, pois da identificação do órgão judicial competente depende o processo e o julgamento da causa pelo Estado. A primeira parte da obra visa a inserir a competência no contexto da teoria geral do processo, relacionando-a com a jurisdição e com a organização judiciária. Em seguida, analisa temas relativos à competência geral, tais como conceito, critérios de classificação, caminho a ser seguido para a identificação do órgão competente, concorrência de competências, prorrogação da competência, conflito de competência e declaração de incompetência. A segunda parte trata da competência nas diversas espécies de processos: cautelar, de execução e de conhecimento que se submetem aos ritos especiais, de jurisdição contenciosa e voluntária.