DANO MORAL

Compondo um amplo e relevante painel sobre a atual situação dos conceitos de dano e indenização dentro da nossa doutrina, esta obra clássica se mostra renovada. Inicialmente, o tema é situado em seu contexto jurídico-histórico, no Direito comparado e brasileiro, abordando este último sob o prisma teórico, legislativo e jurisprudencial. Os tópicos seguintes apresentam os artigos do novo Código Civil pertinentes ao assunto, analisando questões como o dano moral havido por ocasião de falecimento de membro da família, o direito à integridade da pessoa humana, deformidade permanente, dano psicológico e estético, o direito às afeições legítimas e a ofensa à honra e consideração pessoal. Abrange, ainda, temas como o abalo de crédito e abalo de credibilidade, ilícito contratual e extracontratual, conduta ofensiva, privacidade, imagem e direito autoral, entre outros, além de trazer questões processuais. Em síntese, um título fundamental para figurar em todas bibliotecas jurídicas.