AMICUS CURIAE: NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Traz os contornos históricos e de direito estrangeiro dessa figura jurídica, com o cuidado de ater-se ao processo civil brasileiro, a fim de distingui-la dos institutos semelhantes de nosso ordenamento, como, apenas a título de exemplo, a intervenção de terceiros, o perito e o importante papel de custos legis que é desempenhado pelo Ministério Público. No primeiro capítulo, o autor defende uma remodelação na maneira de o juiz interpretar e aplicar o direito, pois, segundo defende, o referencial único, na letra da lei, cedeu espaço aos efeitos vinculantes dos julgados em nosso ordenamento jurídico. No capítulo 2, propõe uma reestruturação do processo a partir dos princípios constitucionais. No Capítulo 3, analisa o instituto do amicus curiae em face do direito estrangeiro. No Capítulo 4, delineia a aplicação do instituto no direito brasileiro em diversas hipóteses, como, p.ex., na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade, na argüição de descumprimento de preceito fundamental etc. No capítulo 5 e parte do capítulo 6, o autor elege como paradigmas de exame o Ministério Público (custos legis), o perito e o assistente. No capítulo 7, a partir dos elementos e informações desenvolvidos nos capítulos anteriores, o autor desenvolve uma teoria geral do amicus curiae. No último capítulo, detalha perspectivas do instituto no processo civil brasileiro.