A DESAPROPRIAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA

Poucos institutos jurídicos geram tanta controvérsia entre os estudiosos do Direito como a desapropriação. Compondo um amplo e relevante painel sobre as questões que o tema suscita, esta obra reúne o que de melhor se produziu na doutrina nacional e estrangeira e em julgados paradigmáticos e recentes dos tribunais do País. Analisa a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, os institutos afins à matéria, (como a requisição, a retrocessão e outros) e a desapropriação por interesse social (Lei 4.132/1962). Além de dissecar o Decreto-lei 3.365/1941, analisa a legislação pertinente, conforme o CC/2002.