CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

O presente volume contém a Consolidação das Leis do Trabalho e a Legislação Complementar julgada de maior relevância pelos compiladores. Desde a vigência da CLT, novembro de 1943, dezenas de atos do Legislativo e do Executivo foram necessários para cumprimento das Constituições de 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. Ainda farto corpo de leis deve ser editado para execução da atual Lei Maior.Os autores desta obra acompanham dia a dia as transformações legais, a fim de indicam no texto as modificações havidas e a respectiva base constitucional. Esse procedimento facilita, em cada caso, o exame da legislação vigente, sem necessidade de consultas a outras fontes.A Legislação Complementar é agrupada por títulos, em ordem alfabética, e ainda conta com um índice alfabético-cronológico dos textos legais no início da obra, o que facilita a consulta. A organização do volume é completada por um índice remissivo da CLT e das súmulas jurisprudenciais, possibilitando a imediata localização do texto a ser estudado. Esta obra tem sido acolhida coma seguro instrumento de trabalho pelos Agentes da Inspeção do Trabalho, como fiscais do trabalho, médicos do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho, assistentes sociais, magistrados do trabalho, professores e estudantes de Direito, encarregados de departamentos de pessoal e por quantos tem necessidade de conhecimento do estado atual de tão abundante corpo de leis.