SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

A presente obra constitui um estudo sistemático de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal voltada a temas constitucionais-tributários, principalmente os temas que têm relevância atual nos termos da Constituição Federal de 1998, ainda que temas de interesse quase exclusivamente históricos tenham sido abordados. Este livro é uma obra coletiva, e pretende ser um livro de referência a que poderão recorrer os diversos operadores do Direito em seu cotidiano operacional.