CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES ADMINISTRATIVAS

Esta obra aborda conceitos-chave caros à hermenêutica jurídica contemporânea, tais como a efetividade, a proporcionalidade, a razoabilidade, a moralidade, o dever de boa administração e o postulado de respeito aos direitos fundamentais, possibilitando ao Poder Judiciário reconhecer e implementar estas posições jurídicas. O estudo da concretização dos direitos sociais no Brasil é feito, a partir de um novo patamar.Este livro tem leitura imperativa para quem quiser aventurar-se pelos caminhos complexos de um país em busca de si mesmo.