CONSELHO TUTELAR, A CRIANÇA E O ATO INFRACIONAL: PROTEÇÃO OU PUNIÇÃO?

O livro apresenta, de forma objetiva e despretenciosa, a evolução histórica do Direito da Criança no Brasil. Analisa e comenta as leis que regem o assunto. Provoca um debate interessante. ao refletir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e, ainda, apresenta uma pesquisa desenvolvida em Porto Alegre sobre a construção e a atuação dos Conselhos Tutelares.O assunto é atual, intrigante e instigante. Díficil encontrar alguém que possa, em sã consciência, dizer que não tem nenhuma responsabilidade sobre o assunto. Por isso, se torna uma leitura indispensável e necessária.