LEIS PENAIS ESPECIAIS ANOTADAS

Esta nona edição revista, atualizada e ampliada reúne as 25 principais Leis Penais Especiais. Principal fonte de consulta dentre todas as publicações que tratam destes temas. O escopo desta obra é fornecer aos estudiosos e operadores do direito penal uma visão esquemática das leis penais especiais que surgiram nos últimos decênios, sem a preocupação de detalhar cada emissão normativa de forma exaustiva. A intenção dos autores não foi a de esgotar o assunto pertinente a cada matéria, mas sim, delinear as usuais indagações formuladas em torno de cada uma das leis. As considerações dispendidas a cada uma das leis permitem, tanto ao acadêmico quanto ao profissional, não só uma análise contextualizada de cada lei, como também uma resposta às principais questões relativas ao tema em análise.