A ESPECIFICIDADE DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DOTRABALHO

A prova é o coração do processo. Por sua essencialidade, o termo ônus da prova torna-se um dos mais difíceis e intrincados do direito processual. O Autor, professor e magistrado, vale-se de sua experiência pessoal para a elaboração do trabalho, fruto de tese de Doutorado. O livro, que enfoca o tema no ramo específico do Direito Processual do Trabalho, trata inicialmente de aspectos da prova: história, direito comparado, relações com o direito material, finalidade, objeto. Ao valorizar a atuação do juiz no processo, faz um interessante estudo sobre a aplicação das regras do ônus de prova em várias situações concretas. Cuidando da flexibilização da norma do art. 818 da CLT, estabelece como razão de ser dos Direitos do Trabalho e Processual do Trabalho a desigualdade, pelo que a singularidade do processo do trabalho justifica-se pela singularidade do direito do trabalho. Pelo que a utilidade e atualidade do livro para doutrinadores, estudiosos e aplicadores das normas trabalhistas.