AÇÃO RESCISÓRIA: JUÍZOS RESCINDENTE E RESCISÓRIO

Esta obra parte dos escopos do processo, dado que confronta a eastabilidade que conduz à pacificação social, de um lado, e a busca de justiça, de outro. Com o passar do tempo modificou-se o entendimento do que sejam os casos de injustiça graves a ponto de justificar a recisão. Neste contexto, é imprescindível não apenas refletir sobre as circustâncias que justificam o reconhecimento da inexistência, invalidade ou da ineficácia de certa decisão judicial, mas especialmente sobre a forma de tal reconhecimento (juízo rescidente).