PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO

Esta obra trata das formas de reorganização societária como forma de planejamento tributário. Reestrutura-se uma empresa em virtude da conjuntura econômica, para proteção do patrimônio da empresa e de seus sócios, a fim de minimizar a carga tributária, conjugação de tecnologia, sistemas de produção, fortalecimento competitivo no mercado de sua atuação específica etc. Portanto, os sócios devem analisar os reflexos que tais operações ocasionarão não somente na empresa, mas também do ponto de vista de seus investimentos pessoais. Em virtude da enorme carga tributária brasileira, dos princípios do pleno desenvolvimento econômico e da livre-iniciativa previstos na Constituição Federal de 1988, cabe aos membros da empresa tomar uma decisão quanto à melhor forma de gerir seus negócios e uma delas a ser tratada neste trabalho é o planejamento mediante a reestruturação da empresa através das operações de fusão, cisão e incorporação.