TRIBUTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

O presente livro é o resultado do curso de Mestrado em Direito cursado pelo autor na Faculdade de Direito da USP. A obra é de fácil leitura, inclusive para quem nunca teve contato anterior com a matéria, pois tem preocupações didáticas e procura demonstrar o desenvolvimento histórico, no Brasil, da regulamentação da transferência de tecnologia e sua tributação. A abordagem do tema é simultaneamente científica e prática, pois a obra fornece inúmeras referencias bibliográficas e também examina com detalhes problemas concretos, como aspectos da regulamentação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, pelo Banco Central do Brasil e pela Receita Federal, sendo mencionadas praticamente todas as decisões judiciais de tribunais superiores (TFR, TRFS, STJ e STF) que já foram proferidas sobre as questões abordadas pelo autor. Trata-se do único estudo acadêmico já produzido no Brasil sobre o assunto, e sua leitura é indispensável para os profissionais da área jurídica que tenham interesse na matéria.