CÓDIGO PENAL COMENTADO

O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes), Raízes (com a origem e história de cada dispositivo), Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os elementos objetivos e normativos, a conduta, a consumação, a tentativa, os objetos jurídico e material, a espécie de ação penal, além do confronto com a Lei 9.099/1995) e Notas & Julgados (com 20 anos de jurisprudência classificada e notas). No final, está a legislação correlata.