JUSTIÇA FISCAL E PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

A idéia deste trabalho nasceu do desejo de divulgar para o público brasileiro a doutrina tipkeana da justiça fiscal, até então disponível apenas em língua alemã. Para tanto, este livro está estruturado, basicamente, em duas partes. Na primeira o Prof. Klaus Tipke esclarece, em apertada síntese, os Fundamentos da Justiça Fiscal. Certamente não se pretendeu dar a mesma profundidade da sua obra (O Ordenamento Jurídico Tributário), mas o estudo do Prof. Klaus Tipke dá uma boa noção de suas principais idéias. Na segunda parte o co-autor brasileiro, Douglas Yamashita, tece comentários sobre a eficácia do princípio da capacidade contributiva no Brasil, inclusive no que tange a alguns impostos e demais tributos, visando, assim, a proporcionar noções básicas de uma "doutrina da justiça fiscal", para reflexão dos estudiosos do Direito Tributário brasileiro. Com sua publicação a Malheiros Editores traz ao conhecimento dos leitores brasileiros uma das mais atualizadas visões do moderno Direito Tributário sobre o tema, com suas conseqüências e aplicação à realidade brasileira.