MANUAL DOS RECURSOS

O conhecimento prático adquirido em quase vinte anos de atividade profissional permitiu ao autor tratar com proficiência todos os pormenores que os recursos civis abrangem. A primeira parte da obra é dedicada à Teoria Geral dos Recursos, onde são abordados os princípios fundamentais dos recursos, juízos de admissibilidade e de mérito, condições de admissibilidade e efeitos dos recursos, além de apresentar os procedimentos de recurso no Tribunal. Os demais capítulos enfocam os diversos recursos em espécie, tratando sobre os temas mais relevantes com relação à apelação, ao agravo, aos embargos infringentes e de declaração, bem como aos recursos da competência dos tribunais superiores (recurso extraordinário, recurso especial, recurso ordinário e embargos de divergência). Vale destacar a questão da tramitação dos recursos no segundo grau. Nesta área pouco versada, o autor oferece revelações inéditas quanto à influência da informática na formação do julgamento colegiado. Por fim, trata de temas importantes dos sucedâneos recursais, como a suspensão de liminar e agravo regimental.