AÇÃO DE ALIMENTOS: DOUTRINA E PRÁTICA

O autor, aborda o tema, de forma breve e sucinta sem deixar, contudo, de apontar os pontos relevantes sobre o estudo da matéria. Procurou dar enfoque a disciplina ao discorrer sobre os aspéctos legais e processuais dos alimentos devidos na relação concubinária, abordando ainda, o aspécto processual das ações ordinárias de alimentos, ação especial de alimentos segundo a disposição da Lei nº 5.478/68, e ainda, das ações cautelares, dos alimentos proficionais requeridos liminarmente no processo, ao juiz da causa. Além do aspécto doutrinário, o estudo é enriquecido com a parte processual, onde são selecionados 45 modelos de petições.