QUESTÕES SOBRE O ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A presente obra versa sobre as questões que envolvem a instrução no processo em que se discutem temas relativos ao Direito do Consumidor. Procura trazer a tona aspectos inéditos sabre a apreciação da prova no CDC, como também indica as hipóteses em que, sem inovação, e aplicado a Código de Processo Civil. Busca evidenciar situações nas quais o ônus probatório é invertido a partir da apreciação e constatação pelo juiz da existência dos pressupostos inversores -verossimilhança das alegações e hipossuficiência do autor as possibilidades em que a inversão se dá, automaticamente, por expressa previsão legal. É, portanto, uma obra recomendada para a clínica diária de advogados, juízes, promotores, devido à linguagem clara, acessível também aos acadêmicos de Direito. O autor e professor das cadeiras de Teoria Geral do Processo e Processo Civil em renomadas universidades e faculdades de Direito em Salvador, além de exercer assiduamente a advocacia.