EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA

"A preocupação dominante dos juristas, em geral, e dos processualistas, em especial, tem sido a de conseguir atender às exigências sociais de pronta e efetiva tutela jurisdicional. A dificuldade que se apresenta é a de conciliar tal objetivo com a rigorosa observância do contraditório e do devido processo legal, de modo a ensejar a ativa colaboração das partes litigiantes, na formação do pronunciamento judicial, e, assim, evitar que o desempenho da atividade do juiz se reduza ao mero exercício arbitrário da autoridade pública. O instituto da execução provisória da sentença encontra-se entre aqueles destinados exatamente à função de harmonizar aquelas aspirações conflitantes. Trata-se, portanto, de um delicado instrumento de precisão. Reclama-se aí o a que se referia Pascal. Depois de realizar segura pesquisa histórica e de traçar um amplo panorama do direito comparado relativo à matéria, Antonio de Pádua Soubhie Nogueira estudou os relevantes e complexos problemas envolvidos na dogmática do instituto no direito brasileiro, analisando com profundidade a lei (inclusive projeto legislativo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual), a jurisprudência e a doutrina." (Da Apresentação, de Antonio Carlos de Araújo Cintra)