PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL

Este livro faz uma avaliação da crise do constitucionalismo democrático no processo penal e busca uma investigação do instrumento à realização de uma justiça material. O princípio constitucional da proporcionalidade no processo penal é este mecanismo de concretização da dignidade humana porquanto eleva o homem, protagonista do drama no processo penal, na sua condição essencial de destinatário do ordenamento jurídico. A autora traça as linhas fundamentais para a compreensão do alcance e do sentido da proporcionalidade como critério de solução dos conflitos entre direitos fundamentais, para, depois, aplicá-las às questões do processo penal em que mais se evidencia a necessidade de compatibilizar as garantias processuais com outros valores com dignidade constitucional.