FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS: NOVAS UNIÕES DEPOIS DA SEPARAÇÃO

No cenário social, como conseqüência da menor estabilidade do vínculo conjugal, convivem diferentes formas de família, entre elas as que se formam posteriormente à separação e ao divórcio. Nesse contexto, surgem questões de relacionamento interpessoal entre um cônjuge e os filhos do outro, realidade até agora não reconhecida nem, portanto, tutelada pelo Direito de forma eficaz. Esta obra estuda, inicialmente, numa perspectiva interdisciplinar, a instituição família, em sua noção, evolução, suas origens e características. Aborda, em seguida, seus aspectos jurídicos mais relevantes, como as novas relações de parentesco que se estabelecem e o delicado problema do exercício da autoridade parental, tanto na constância como na dissolução do novo vínculo.