FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO

Esta obra estuda os Fundamentos Constitucionais do Processo, vistos sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais, oferecendo um material substancioso, mas exposto de forma didática e simples, além de colocar em debate assuntos aos quais a doutrina pouco tem dado atenção. Esse estudo da jurisdição constitucional desenvolve-se nos seguintes tópicos - jurisdição constitucional e justiça constitucional; corte constitucional; direitos e garantias fundamentais; o processo como instrumento de cidadania; processo constitucional; constrole de constitucionalidade das leis; processos e procedimentos constitucionais em espécie; garantias e princípios constitucionais com ênfase no processo judicial, entre outros.