O ENRIQUECIMENTO E O DANO

O presente estudo foi publicado na 'Revista de Direito e de Estudos Sociais'. Era a dissertação de concurso para professor extraordinário da Faculdade de Direito de Coimbra; o autor não o publicou como tal, pois a lei deixou de exigir uma dissertação nas provas de concurso para professor extraordinário, mas incluío no curriculum quando prestou estas provas, em Maio de 1970. Reimprimiu-se a solicitação do Editor. Procede apenas à actualização ortográfica do texto e a uma ou outra pequena correcção formal.