CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

Trata-se de obra inédita no mercado de distribuição e revenda de combustíveis, que aborda de forma sistêmica o conjunto das relações jurídicas mercantis celebradas entre distribuidora e revendedor, com ênfase nas características das duas principais avenças que recaem sobre a exploração econômica de posto de combustíveis - os contratos de compra e venda mercantil de produtos e de comodato de equipamentos. O livro aponta, ainda, as cláusulas e as condições abusivas utilizadas nestes tipos de ajustes, indicando os conflitos judiciais travados entre os agentes econômicos do setor, a exemplo da propositura de ações de rescisão contratual, cobrança de créditos, revisional de aluguel, busca e apreensão de equipamentos, abstenção do uso de marcas, possessórias e outras, sinalizando para as advertências e precauções que deverão ser adotadas.