LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA

Este livro tem como objetivo apresentar, de forma didática, a Lei das Eleições (Lei 9.504/97, com as modificações impostas pelas Leis 9.840/99, 10.408/02 e 10.740/03), a todos quantos estejam envolvidos com o processo eleitoral: Juízes Eleitorais, Advogados, Promotores de Justiça Eleitoral, Dirigentes Partidários, Candidatos. A obra foi feita artigo por artigo, com numeração crescente. Os capítulos do livro conservam o mesmo nome dos capítulosdo texto legal. O trabalho do conhecido autor esgota o tema e, portanto, é indispensável aos estudiosos da matéria.