EFETIVIDADE DA TUTELA AMBIENTAL

A obra traz palestras proferidas durante o VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente que debateu a efetividade dos instrumentos de tutela do meio ambiente. Consagrados juristas de direito ambiental discutiram com profundidade sobre os temas de extrema relevância prática para a defesa do meio ambiente, entre eles - Processo coletivo. Reforma do CPC e repercussão na defesa do meio ambiente, Competência ambiental municipal, Meio ambiente urbano, Patrimônio cultural.