A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Atualizada em várias passagens com acréscimos importantes em termos de conteúdo, clarifica algumas das posições doutrinárias do autor, agrega tópicos e dialoga com alguns críticos, que com a sua leitura ativa acabam contribuindo também para um aperfeiçoamento da base argumentativa da obra. Constitui um marco relevante no pensamento constitucionalista do nosso país, com a reflexão do autor sobre temas da maior importância para o nosso Direito, inclusive com enfoques sobre o sistema dos direitos fundamentais na Constituição e o problema da eficácia desses direitos.