ASPECTOS JURÍDICOS DO COOPERATIVISMO

O primeiro volume da série Cooperativas apresenta os aspectos jurídicos do cooperativismo em geral, dentro da especificidade societária. Indica o ordenamento jurídico regulamento pelo legislativo e sua aplicabilidade, através de uma interpretação critica, que busca alavancar o progresso institucional das sociedades cooperativas. Trata das sociedades cooperativas na ordem constitucional nacional e estrangeira, além de sua relação com Código de Defesa do Consumidor. Aborda a pessoa jurídica da cooperativa, suas denominações, sua singularidade de voto e sua assembléia geral. Faz ainda uma análise sobre a incorporação de sociedade cooperativa e seu processo de liquidação e dissolução. Fornece também dispositivo constitucionais relacionados à Lei n° 10.406- do novo código Civil - e à Lei n°5.764, além de jurisprudência sobre o tema.