MANUAL DO PROCESSO DE EXUÇÃO

Função executiva em geral: noções preliminares da execução, meios executórios e processo executivo, pressupostos necessários para toda e qualquer execução, pressupostos gerais da relação processual executiva; formação da relação executiva: formação do processo executivo, regras comuns dos procedimentos executivos, desapossamento, transformação, coerção patrimonial, procedimento comum e procedimentos especiais da expropriação contra devedor solvente, expropriação contra devedor insolvente, coerção pessoal, desconto em folha; crise da relação executiva - suspensão do processo executivo, ação de embargos do executado, ação de embargos de terceiro, ação de remissão de bens; extinção da relação executiva: extinção do processo executivo.