CLT LTR 2012

Este volume contém - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; Legislação complementar sobre diversos títulos; Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); Súmulas do STF, ex-TFR (em matéria trabalhista) e STJ (em matéria trabalhista); Súmulas e Orientações Jurisprudenciais da SDI-I, II, Inclusive as transitórias da SDI-I e SDC, do TST; Ementas Normativas e Precedentes Administrativos de órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego; Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho); Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar; Índice sistemático da CLT; Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); Texto da Convenção n. 132 da OIT; Declaração Sociolaboral do Mercosul.