RESPONSABILIDADE CIVIL

Esta obra aborda temas atinentes à Responsabilidade Civil, instituto jurídico que prevê, entre as suas finalidades, a recomposição de danos derivados da vida em sociedade. O escopo da pesquisa foi o de traçar conceitos e perspectivas, com visão objetiva, acerca de estruturas ligadas à Responsabilidade Civil, trabalhando os elementos que a compõem, as suas excludentes, a liquidação do dano, entre outros fatores, com suporte em autorizada doutrina, bem como em jurisprudência pátria, com destaque a julgados provenientes do Superior Tribunal de Justiça. São abordados, igualmente, campos específicos, como é o caso da Responsabilidade Civil que se manifesta nas relações de consumo, na seara médica, no contrato de transporte de passageiros, no Direito Ambiental, e no âmbito estatal. Outrossim, a pesquisa visa servir também como material de auxílio para concursos públicos, apresentando, em sua parte final, uma análise de questões de provas sobre a matéria, verificadas em certa mes para a Advocacia-Geral da União, Poder Judiciário Federal e Procuradoria da República.