MANDADO DE SEGURANÇA

Trata-se de trabalho cientificamente despretensioso, cujo objetivo consiste tão-somente em oferecer ao estudante e ao profissional do Direito um guia objetivo e seguro para o manejo do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação popular, do habeas data e do mandado de injunção. Nesse sentido, houve nítida preocupação dos autores em buscar abranger todos os pontos relevantes de cada um dos institutos, procedendo a uma explicação teórica, seguida, sempre que possível, da indicação das tendências jurisprudenciais.