CRÍTICA DA RAZÃO PUNITIVA: NASCIMENTO DA PRISÃO NO BRASIL

A obra Crítica da razão punitiva é o resultado do trabalho de pesquisa e estudos realizados ao longo de muitos anos pelo professor Manoel Barros da Motta. O autor procura resgatar as raízes do controle e da punição que foram instauradas na sociedade brasileira no século XIX, e adota como fulcros teóricos as orientações da Escola de Frankfurt e a obra Vigiar e punir do filósofo Michel Foucault. A partir do surgimento do Código Penal de 1830, quando a penalidade carcerária tornou-se o modo peremptório de punição no Brasil a despeito das punições humilhantes geralmente aplicadas aos escravos, o autor desenvolve uma abordagem crítica das razões que promoveram essa mudança, sobretudo nos seus aspectos filosóficos e históricos. A obra analisa o período regido pelas Ordenações Filipinas, conjunto de leis anterior ao Código Penal de 1830, cujo sistema de punições resumia-se aos castigos corporais, e nos mostra como se deu o nascimento da prisão no Brasil. Tema recorrente na atualidade, a obra transcende o período ao qual se limitou, e traz à luz subsídios para o melhor entendimento da realidade prisional brasileira.