PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

Trabalho de pesquisa realizado pelo autor durante o seu curso de mestrado (UFPR/UPF) faz uma análise evolutiva das concepções dos princípios jurídicos até à atual fase pós-positivista de sua compreensão. Aborda o tema pressupondo o direito como um modelo de princípios e regras, destes apontando as semelhanças e distinções. Aponta as funções e algumas classificações dos princípios, mostrando sua íntima inserção na idéia de sistema jurídico e a sua fundamental importância nos processos de concretização de qualquer direito de base constitucional. Tema, portanto, de grande importância para a compreensão do próprio fenômeno jurídico.