A ARBITRABILIDADE DO DANO AMBIENTAL

A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores. A Arbitrabilidade do Dano Ambiental é a apresentação de uma nova alternativa à proteção do meio ambiente e aborda diversos desafios que o profissional do direito enfrentará para implementar essa via. Com a questão ambiental posta à mesa do jogo político internacional, novos desafios se põem à frente da comunidade jurídica: esta é uma oportunidade para começarmos a enfrentá-los. Esta obra investiga a viabilidade da utilização da arbitragem na prestação da tutela ressarcitória do dano ambiental. Em uma primeira aproximação, destacam-se as vantagens da utilização da arbitragem frente às características do dano ambiental. Depois, faz-se uma imersão no conteúdo do Direito Ambiental, no intuito de identificar os bens ambientais protegidos por Lei. A seguir, busca-se precisar o sistema de arbitrabilidade, a partir de uma análise crítica dos critérios de acesso à arbitragem espalhados nas mais diversas legislações do mundo. Logo, relaciona-se o conteúdo do Direito Ambiental identificado com os critérios de arbitrabilidade vigentes na legislação brasileira, concluindo-se quais conflitos ambientais podem ser levados à apreciação dos tribunais arbitrais. O último capítulo suscita os problemas de natureza jurídico-processual que o profissional do direito enfrentaria diante de uma arbitragem em que se discute a reparação do dano ambiental.