A TUTELA CAUTELAR NO PROCESSO PENAL

A presente obra procura investigar a existência da tutela cautelar no processo penal. Identifica sua forma de manifestação e procura dar tratamento peculiar às medidas cautelares processuais penais, resguardando, assim, as características próprias da ciência processual penal. O autor examina com proficiência questões ainda controvertidas na doutrina e na jurisprudência. São objeto de análise, entre outras questões pertinentes, a classificação de medidas cautelares e a identificação das contracautelas respectivas, mormente em se tratando de cautelares pessoais. Em seguida, aponta as cautelares típicas, tanto no Código de Processo Penal, como em Leis Extravagantes. Examinam-se as medidas cautelares típicas em espécie, começando pelas medidas cautelares relativas à prova. Em um segundo momento, passa a abordar as medidas cautelares reais, identificando, quando for o caso, a natureza cautelar, e os dispositivos que hoje se encontram em desacordo com a Constituição, para depois tratar das medidas cautelares pessoais em espécie, dando ênfase para as cautelares prisionais. Ao examinar as demais formas de prisões cautelares, o autor faz abordagem completa da reforma processual de 2011, e, assim, serão analisadas as questões de alta indagação pertinentes.